Município de Vila Viçosa apresenta um orçamento de 17 milhões de euros para 2010
Depois de submetidos à apreciação dos órgãos autárquicos competentes – Câmara e Assembleia Municipais –, as Grandes Opções do Plano (GOP) para o quadriénio 2010-2013 e o Orçamento Municipal para o exercício económico de 2010 foram aprovados em Assembleia Municipal do passado dia 23 de Dezembro.
Estes instrumentos previsionais traduzem as opções estratégicas de gestão e as prioridades políticas do actual Executivo Municipal que recebeu, nas últimas eleições autárquicas, um inequívoco voto de confiança dos munícipes, ávidos de uma nova política para o concelho.
As medidas previstas visam criar uma conjuntura favorável ao investimento e à promoção do concelho, gerando novos recursos, emprego e progresso que permitam levar o município na direcção do verdadeiro desenvolvimento sustentado.
As opções assumidas para o ano de 2010 nas GOP e no Orçamento Municipal encontram-se devidamente enquadradas nos objectivos do mandato sufragado com maioria absoluta no passado dia 11 de Outubro.
O documento aprovado defende que “2010 será um ano obrigatoriamente inscrito sobre linhas de ponderação, critério e rigor mas também de grande audácia pelos desafios que se colocam, quer pela actual conjuntura económico-financeira quer pelo prazo de vigência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”.
O montante global do Orçamento para 2010 ascende a mais de 17 milhões de euros, sendo que as GOP assumem um importante nível de investimento municipal, com um valor de mais de 10 milhões de euros.
Relativamente aos projectos de relevância previstos nas GOP, estes pressupõem uma forte comparticipação dos fundos comunitários, gerando-se assim a receita essencial ao equilíbrio orçamental.
Projectos estratégicos para o concelho
Das várias áreas de intervenção prioritárias previstas no orçamento podemos destacar as medidas de política social, turismo, desenvolvimento económico, apoio aos jovens e associativismo, educação, desenvolvimento cultural e desportivo, saúde e modernização dos serviços autárquicos.
No respeitante à política social, encarada pelo Executivo Camarário como uma obrigação para com quem se encontra numa posição socialmente débil, pretende-se, entre outros, criar uma rede concelhia de “Oficinas de Lazer” para idosos e pessoas necessitadas, assim como um Centro de Dia/Noite polivalente nas sedes de Freguesia.
Também num concelho como Vila Viçosa, detentor de uma reconhecida monumentalidade patrimonial, arquitectónica, religiosa, ecológica e paisagística, a actuação estratégica na fileira do turismo é imperativa.
Assim, aliadas às medidas de desenvolvimento cultural e desportivo, surgem a elaboração de um plano estratégico do turismo do concelho e a criação de um roteiro turístico.
É fundamental que o concelho assuma as suas mais-valias, desenhando uma estratégia competitiva que o promova como um território pleno de oportunidades.
Nesse sentido, o Executivo Municipal propõe-se dotar o concelho com infra-estruturas, equipamentos e mais-valias indispensáveis à concretização dessa competitividade, garantindo, dessa forma, o posicionamento regional, nacional e internacional que Vila Viçosa merece.
Por fim, numa era marcada pelas novas tecnologias é imperioso apostar na agilização de procedimentos internos, nomeadamente através da modernização dos serviços autárquicos, racionalização de custos de funcionamento e prestação de serviços ao munícipe de uma forma célere e eficaz.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Francisco Chagas, considera que as Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2010-2013 e o Orçamento Municipal agora apresentados “promovem uma gestão assente em indicadores que revelem a economia dos custos, a eficiência na utilização dos recursos e a eficácia na realização dos serviços prestados aos munícipes”.
Sem comentários:
Enviar um comentário