Anuário Financeiro dos Municípios 2007

Foi hoje apresentado um estudo cuja discussão julgo ter algum interesse, ou pelo menos ser merecedor de reflexão.

Trata-se do “Anuário Financeiro dos Municípios 2007” que é elaborado por docentes Universitários independentes com a colaboração do Tribunal de Contas e das próprias autarquias.

O Anuário é um estudo comparativo com base em diversos indicadores que mede a saúde financeira das autarquias.

O vizinho concelho do Alandroal figura como o 33º Município no ranking de Municípios com menor rácio “receitas liquidadas/receitas previstas”.Quer isto dizer que das receitas previstas no orçamento apenas foram liquidadas (concretizadas) cerca de 48%.
Em 3º lugar deste ranking está o concelho de Borba com somente 28% de liquidação face às receitas previstas.

Parece-me que isto configura um sinal preocupante de alguma sub-orçamentação no lado das receitas o que pode conduzir a um grave desequilíbrio financeiro, se o orçamento se cumpre do lado da despesa e se só se cobra 1/3 do previsto terão de se encontrar outras formas de financiamento. De realçar que apesar de só cobrar 1/3 do previsto o Município de Borba figura na lista de Municípios sem receitas por cobrar.

Em termos de maior passivo exigível per capita o Alandroal ocupa a 18º posição, com um passivo de cerca de €1.900 por cada habitante. O concelho tem pouco mais de 6 mil, o que grosso modo e em números redondos dá uma divida superior de 12 Milhões de Euros...

No ranking de Municípios com maior índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas totais do ano anterior o Alandroal ocupa a 24ª posição com cerca de 91% de divida face às receitas do último ano, ou seja era preciso não pagar nada durante um ano para pagar as dividas em atraso.

No reverso da medalha encontram-se os Municípios de Redondo, Viana do Alentejo e incrivelmente (pelo menos na minha opinião) Elvas onde as autarquias não têm qualquer empréstimo bancário. Os Municipios de Viana do Alentejo e de Redondo figuram ainda no ranking de Municípios com menor passivo exigível em termos per capita e em termos de valor absoluto em ambos os casos com passivos pouco superiores a 1 milhão de euros.

Considero que um milhão de passivo é pouco, a título ilustrativo o orçamento da nova biblioteca de Vila Viçosa ascende a 2,4 milhões euros e o arrelvamento do campo de futebol de Bencatel 500.000,00€, sabemos que para obras como estas as autarquias, por norma, têm de contrair passivos de qualquer espécie.

No Município de Redondo existe ainda outra curiosidade as despesas com o pessoal ascendem a 47% das despesas totais, em Borba esse montante ascende a 37%.

Relativamente a Vila Viçosa não figura em nenhum dos rankings deste estudo o que só por si não quer dizer nada, não tem indicadores muito positivos nem muito negativos, não permite concluir se é bom ou mau…

Enviado por e-mail por um amigo de longa data...