quarta-feira, 25 de março de 2009

Olivença é Portuguesa!


Daniel Hannan, político, escritor e jornalista inglês, com vasta obra publicada sobre política europeia, debruçou-se agora, com saber e perspicácia, sobre a Questão de Olivença em artigo no Daily Telegraph, cuja tradução para português se transcreve.


E se tivesse sido ao contrário? E se a Espanha tivesse tomado um pedaço de território de alguém, forçado a nação derrotada a cedê-lo num tratado subsequente, e o mantivesse ligado a si? Comportar-se-ia Madrid como quer que a Grã-Bretanha se comporte em relação a Gibraltar? Ni pensarlo!
Como é que eu posso estar tão certo disso? Exactamente porque existe um caso assim. Em 1801, a França e a Espanha, então aliadas, exigiram que Portugal abandonasse a sua amizade tradicional com a Inglaterra e fechasse os seus portos aos navios britânicos. Os portugueses recusaram firmemente, na sequência do que Bonaparte e os seus confederados espanhóis marcharam sobre o pequeno reino. Portugal foi vencido, e, pelo Tratado de Badajoz,obrigado a abandonar a cidade de Olivença, na margem esquerda do Guadiana.

Quando Bonaparte foi finalmente vencido, as Potências europeias reuniram-se no Congresso de Viena de Áustria para estabelecer um mapa lógico das fronteiras europeias. O Tratado daí saído exigiu um regresso à fronteira hispano-portuguesa (ou, se se preferir, Luso-espanhola) anterior a 1801. A Espanha, após alguma hesitação, finalmente assinou o mesmo em 1817. Mas nada fez para devolver Olivença. Pelo contrário, trabalhou arduamente para extirpar a cultura portuguesa na região, primeiro proibindo o ensino do Português, depois banindo abertamente o uso da língua.

Portugal nunca deixou de reclamar Olivença, apesar de não se ter movimentado para forçar esse resultado (ameaçou hipoteticamente com a ideia de ocupar a cidade durante a Guerra Civil de Espanha, mas finalmente recuou). Embora os mapas portugueses continuem a mostrar uma fronteira por marcar em Olivença, a disputa não tem sido colocada na ordem do dia no contexto das excelentes relações entre Lisboa e Madrid.

Agora vamos analisar os paralelismos com Gibraltar. Gibraltar foi cedida à Grã-Bretanha pelo Tratado de Utrecht (1713), tal como Olivença foi cedida à Espanha pelo Tratado de Badajoz (1801). Em ambos os casos, o país derrotado pode reclamar com razões que assinou debaixo de coacção, mas é isto que acontece sempre em acordos de paz.

A Espanha protesta que algumas das disposições do Tratado de Utrecht foram violadas; que a Grã-Bretanha expandiu a fronteira para além do que fora estipulado primitivamente; que implementou uma legislação de auto-determinação local em Gibraltar que abertamente é incompatível com a jurisdição britânica especificada pelo Tratado; e (ainda que este aspecto seja raramente citado) que fracassou por não conseguir evitar a instalação de Judeus e Muçulmanos no Rochedo. Com quanta muito mais força pode Portugal argumentar que o Tratado de Badajoz foi derrogado. Foi anulado em 1807 quando, em violação do que nele se estipulava, as tropas francesas e espanholas marcharam por Portugal adentro na Guerra Peninsular. Alguns anos mais tarde, foi ultrapassado pelo Tratado de Viena.

Certamente, a Espanha pode razoavelmente objectar que, apesar dos pequenos detalhes legais, a população de Olivença é leal à Coroa Espanhola. Ainda que o problema nunca tenha passado pelo teste de um referendo, parece com certeza que a maioria dos residentes se sente feliz como está. A língua portuguesa quase morreu excepto entre os mais velhos. A cidade (Olivenza em espanhol) é a sede de um dos mais importantes festivais tauromáquicos da época, atrai castas e matadores muito para além dos sonhos de qualquer pueblo de tamanho similar. A lei portuguesa significaria o fim da tourada de estilo espanhol e um regresso à obscuridade provinciana.Tenho a certeza que os meus leitores entendem aonde tudo isto vai levar. Este "blog" sempre fez da causa da auto-determinação a sua própria causa. A reclamação do direito a Olivença (e a Ceuta e Melilla), por parte de Espanha, assenta no argumento rudimentar de que as populações lá residentes querem ser espanholas. Mas o mesmo princípio certamente se aplica a Gibraltar, cujos habitantes, em 2002, votaram (17 900 votos contra 187!!!) no sentido de permanecer debaixo de soberania britânica.

A Grã-Bretanha, a propósito, tem todo o direito de estabelecer conexões entre os dois litígios. A única razão por que os portugueses perderam Olivença foi porque honraram os termos da sua aliança connosco. Eles são os nossos mais antigos e confiáveis aliados, tendo lutado ao nosso lado durante 700 anos - mais recentemente, com custos terríveis, quando entraram na Primeira Guerra Mundial por causa da nossa segurança. O nosso Tratado de aliança e amizade de 1810 explicitamente compromete a Grã-Bretamha no sentido de trabalhar para a devolução de Olivença a Portugal. A minha verdadeira intenção, todavia, é a de defender que estes problemas não devem prejudicar as boas relações entre os litigantes rivais.

Enquanto Portugal não mostra intenção de renunciar à sua reclamação formal em relação a Olivença, aceita que, enquanto as populações locais quiserem permanecer espanholas, não há forma de colocar o tema na ordem do dia. Não será muito de esperar que a Espanha tome um atitude semelhante vis-a-vis Gibraltar.

Uma vez que este texto certamente atrairá alguns comentários algo excêntricos de espanhóis, devo clarificar previamente, para que fique registado, que não é provável que estes encontrem facilmente um hispanófilo mais convicto de que eu. Eu gosto de tudo o que respeita ao vosso país: o seu povo, as suas festas, a sua cozinha, a sua música, a sua literatura, a sua fiesta nacional. Amanhã à noite, encontrar-me-ão no Sadler´s Wells, elevado até um lugar mais nobre e mais sublime pela voz de Estrella Morente.

Acreditem em mim, señores, nada tenho de pessoal contra vós: o problema é que não podem pretender ter uma coisa e o seu contrário.


Enviado e Traduzido por Carlos Luna

7 comentários:

Anónimo disse...

num dia em que sai uma sondagem em que grande parte dos inquirios é favoravel`à aliança ibérica impõe-se a pergunta...

e os oliventinos querem ser portugueses?

Anónimo disse...

e se os oliventinos não quiserem ser portugueses? devemos obrigá-los a sê-lo?

Sinceramente com tanta terra portuguesa a ficar deserta no interior ainda nos andamos a perocupar com terras que já nao nos pertencem desde o século XIX...

Isto é uma campanha levada a cabo por sectores nacionalistas sobre um assunto que nem o proprio regime nacionalista resolveu...

Sinceramente é um absurdo.

Preocupem-se com as terras portuguesas do interior... aquelas que ficaram fieis à Pátria e que a Pátria parece ter abandonado..

Anónimo disse...

e Angola também é Portugal? Já Olivença era Espanhola ha mais de um, seculo e Angola ainda era Portugal...

Anónimo disse...

E Ceuta, algum documento diz que é praça espanhola? E Cabinda, angolana? A primeira simplesmente foi usurpada e a segunda traída pelos de cá.

Anónimo disse...

Cabinda nunca quis ser de Portugal nem de Angola...

Quanto a Ceuta... por favor...

bom qq dia temos os Marroquinos a exigirem o Algarve e o alentejo de volta.... afinal isto tb foi deles antes de ser dos portuguses...

Anónimo disse...

A cidade de Ceuta foi reconhecida como possessão portuguesa pelo Tratado de Alcáçovas (1479) e pelo Tratado de Tordesilhas (1494).

No contexto da Dinastia Filipina, Ceuta manteve a administração portuguesa, tal como Tânger e Mazagão. Todavia, quando da Restauração Portuguesa em 1640 não aclamou o Duque de Bragança como rei de Portugal, ficando sob domínio espanhol. A situação foi oficializada em 1668 com o Tratado de Lisboa, assinado entre os dois países e que pôs fim à guerra da Restauração, no entanto, a cidade decidiu manter a sua bandeira que é composta por gomos brancos e pretos, à semelhança da da cidade de Lisboa, ostentando ao centro o escudo português.

Ceuta foi diocese em 1417 por bula do Papa Martinho V. A partir de 1645 a diocese de Ceuta deixa de pertencer a Portugal, e passa a ser cidade espanhola.

Carlos Oliveira disse...

Os espanhóis são uns ladroenzecos de trampa...e não há volta a dar e ainda por cima entram em contradição...então não querem largar Olivença para os Portugueses, mas exigem que os ingleses lhes deia a posse de Gibraltar... é lindo não é, assim como não abdicam das cidades de Ceuta e Melila em Marrocos, no norte de África...eles que se lixem, só olham para o seu umbigo, mas a verdade é que Portugal tem muita culpa no cartório por toda esta indiferença face ao caso de Olivença, que sempre foi nossa e vergonhosamente nos foi roubada e depois não devolvida, como aceitaram fazê-lo perante o tratado...